A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) continua intensificando a fiscalização de “Gatonet” e TV Box. Focando no combate da pirataria digital e de conteúdos de vídeos e áudios, nesta quinta-feira, 9 de Março de 2023, o órgão assinou o Acordo de Cooperação Técnica junto a Ancine (Agência Nacional de Cinema). 

A parceria irá vigorar por 2 anos servindo como um intercâmbio de dados, tecnologias e experiências entre as partes. Para isso, os servidores vinculados às instituições serão capacitados para identificar tevês por assinatura ou serviço streaming que operem por sinal ilegal.

A proposta é elaborar em curto prazo um projeto de ações conjuntas para localizar e banir aparelhos com sinais de TV fechada e filmes sem homologação e autorização da Anatel. Assim, através de denúncias da Ancine, o órgão fiscalizador conseguirá agir para que servidores sejam bloqueados. 

Atualmente, a chamada “TV Box” é comercializada por aproximadamente R$ 400. Para bloquear o sinal, entretanto, a Anatel atua desativando o IP da máquina, que funciona como uma espécie de CPF de identificação. 

Punições estão sendo estudadas

A proposta do projeto é identificar a origem das transmissões piratas, bem como os servidores que fornecem o sinal para o usuário final. Agora, após a assinatura do acordo com a Ancine, as duas agências ainda deverão se reunir para discutir outras ações e meios de punições dessas ilegalidades. 

Ações como estas estão incluídas no Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da Anatel. Nele, está incluído o banimento do “Gatonet” em solo brasileiro. Moisés Moreira, conselheiro na agência, explicou que a parceria com a Ancine trará maior efetividade na fiscalização. 

“A ideia dessa troca de informações é ter velocidade, pois em um caso envolvendo uma partida esportiva, por exemplo, é preciso ser rápido, em no máximo uma hora. É um cenário diferente de um site ou canal que esteja, por exemplo, veiculando uma série de TV”, diz. 

Anatel firme contra a pirataria

A Anatel tem se mostrado comprometida em fechar o cerco em torno daqueles que promovem a pirataria de sinal e digital no país. Desse modo, várias ações já vêm sendo realizadas, entre elas o aumento da fiscalização da comercialização dos aparelhos não homologados. 

Neste último mês, o órgão já realizou a apreensão e retirada de circulação de milhões de aparelhos. Para que os objetivos fossem alcançados, um acordo também foi firmado com a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) para a criação de um laboratório virtual. 

Através dessa parceria, a Anatel consegue trabalhar com maior precisão tecnológica, identificando vulnerabilidades cibernéticas que apontem possíveis servidores ilegais.