A Anatel aumentou a sua fiscalização e ações de combate à pirataria. Nesta quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2023, a Agência Nacional de Telecomunicações afirmou ter apreendido mais de 1,4 milhões de aparelhos “Tv Box” pirata, dispositivo audiovisual não homologado. Popularmente chamado de “Gatonet”, o aparelho dá acesso a filmes, séries e demais canais ilegalmente.  

A ação de segurança faz parte de uma operação de combate à pirataria, inclusa no Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. Até o momento, a apreensão já somatizou R$ 400 milhões em aparelhagens e a agência estima existir entre 5 a 7 milhões de aparelhos sem certificado de usabilidade segura em todo o país. 

Anatel intensificará a fiscalização

Anualmente, a pirataria representa um prejuízo econômico de R$ 15 bilhões para o Brasil. Em comunicado, a Anatel reforçou que adeptos de “Gatonet” desrespeitam a legislação de direitos autorais. “Alguns desses equipamentos têm sido utilizados para a instalação de aplicações que permitem o acesso indevido a conteúdos audiovisuais”, detalhou a Anatel. 

Por isso, os agentes já afirmaram que gradualmente irão bloquear os servidores que emitem sinal para a “Tv Box”. Antes da medida, a fiscalização da Anatel já havia acompanhado e monitorado as ofertas e comercialização dos aparelhos em feiras populares e também pela internet. 

Malware identificado nos aparelhos

De acordo com a legislação, a “Tv Box” em si não é caracterizada como pirataria. Mas, a prática de gato configura irregularidade no momento que fornece o acesso livre e indevido aos canais e séries. Mas, a Anatel alertou que essa não seria uma ação apenas para prevenir contra a pirataria. 

Além da irregularidade, retirar os aparelhos de circulação é uma forma de prevenir e proteger os usuários. Em 2022, a Anatel constatou a presença de malware nos dispositivos, colocando em risco a segurança, privacidade e os dados pessoais de quem está conectado aos dispositivos. 

Em caso de ameaças, qualquer usuário que estiver conectado ao roteador de internet poderá ser atacado e ter os seus dados roubados. Inclusive, os agentes de “Gatonet” podem monitorar e controlar informações e interações via celulares conectados, uma grave ameaça para a privacidade  do consumidor.