A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) continua intensificando a fiscalização de “Gatonet” e TV Box. Focando no combate da pirataria digital e de conteúdos de vídeos e áudios, nesta quinta-feira, 9 de Março de 2023, o órgão assinou o Acordo de Cooperação Técnica junto a Ancine (Agência Nacional de Cinema).
A parceria irá vigorar por 2 anos servindo como um intercâmbio de dados, tecnologias e experiências entre as partes. For that, os servidores vinculados às instituições serão capacitados para identificar tevês por assinatura ou serviço streaming que operem por sinal ilegal.
A proposta é elaborar em curto prazo um projeto de ações conjuntas para localizar e banir aparelhos com sinais de TV fechada e filmes sem homologação e autorização da Anatel. Like this, através de denúncias da Ancine, o órgão fiscalizador conseguirá agir para que servidores sejam bloqueados.
At the moment, a chamada “TV Box” é comercializada por aproximadamente R$ 400. Para bloquear o sinal, nonetheless, a Anatel atua desativando o IP da máquina, que funciona como uma espécie de CPF de identificação.
Punições estão sendo estudadas
A proposta do projeto é identificar a origem das transmissões piratas, bem como os servidores que fornecem o sinal para o usuário final. Now, após a assinatura do acordo com a Ancine, as duas agências ainda deverão se reunir para discutir outras ações e meios de punições dessas ilegalidades.
Ações como estas estão incluídas no Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da Anatel. Nele, está incluído o banimento do “Gatonet” em solo brasileiro. Moisés Moreira, conselheiro na agência, explicou que a parceria com a Ancine trará maior efetividade na fiscalização.
“A ideia dessa troca de informações é ter velocidade, pois em um caso envolvendo uma partida esportiva, for example, é preciso ser rápido, em no máximo uma hora. É um cenário diferente de um site ou canal que esteja, for example, veiculando uma série de TV”, diz.
Anatel firme contra a pirataria
A Anatel tem se mostrado comprometida em fechar o cerco em torno daqueles que promovem a pirataria de sinal e digital no país. In this way, várias ações já vêm sendo realizadas, entre elas o aumento da fiscalização da comercialização dos aparelhos não homologados.
In this last month, o órgão já realizou a apreensão e retirada de circulação de milhões de aparelhos. Para que os objetivos fossem alcançados, um acordo também foi firmado com a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) para a criação de um laboratório virtual.
Através dessa parceria, a Anatel consegue trabalhar com maior precisão tecnológica, identificando vulnerabilidades cibernéticas que apontem possíveis servidores ilegais.
